Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas

Norma fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026

CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes

Comissão Especial aprova Estatuto da Família com conceito que exclui casais homoafetivos

O texto segue agora para o plenário da Câmara, com a polêmica sobre o conceito de família, que restringe as prerrogativas às famílias tradicionais, excluindo do texto os casais homoafetivos

STF pode mudar decisão sobre distribuição de bancadas na Câmara

Número de cadeiras por estado é incerto para eleições de outubro

Dilma sanciona nesta quarta Plano Nacional de Educação

Segundo presidente, Lei dos Royalties irá garantir execução do PNE

MP-SP denuncia 16 pessoas envolvidas em cartel de uniformes escolares

A maioria das pessoas envolvidas foi denunciada por formação de quadrilha

CPI pede que PF investigue casos de desaparecimentos de meninas

Cerca de 20 meninas entre 7 e 13 anos sumiram sendo que todos os casos ocorreram em circunstâncias semelhantes

CJF e tribunais discordam sobre suspensão de prazos no fim do ano

Atividade jurisdicional é contínua em todas as suas vertentes, inclusive na realização de publicações, audiências e julgamentos colegiados, não podendo sofrer interrupções, senão por autorização legal

Justiça precisa de mecanismos de participação social

A justiça brasileira precisa dialogar com o povo

Senado da Colômbia rejeita projeto de casamento homossexual

Com a decisão, a matéria será arquivada ainda na segunda fase de debates; Para continuar a tramitação, o projeto precisava ser aprovado no Senado

AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós

Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região

STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado

Ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos crimes

Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado

No protesto, que atinge todas as capitais, os servidores públicos alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e déficit de pelo menos 800 defensores no país

Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia

A ex-militante será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais pelo Estado por ter sido presa em razão de um mandado de prisão expedido durante a ditadura militar

Suspensas 11 mil vagas em cursos de direito mal avaliados

Graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso 1 ou 2 em 2009 foram suspensas pelo MEC

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.

Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência

A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

Domésticas querem mudança na Contituição para ter igualdade de direitos trabalhistas

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto